Hoje em dia é até bastante comum nas mídias japonesas o consumo mangás ou animes com conteúdo e representatividade LGBTQI+ (seja de forma boa ou as vezes nem tanto), mas você sabe como funciona os direitos e a comunidade no país dos animes?
Se falando de direitos LGBTQI+ temos que voltar a 1880, pois só a partir daí com a instalação do Código Napoleônico que a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo foi legalizada. Vale ressaltar que casais homossexuais ainda não tinham direitos, apenas deixou de ser crime a homossexualidade.
Em muitos lugares do mundo se você estivesse com alguém do mesmo sexo, você seria preso. No mundo o homossexualismo só deixou de ser considerado uma doença psicológica pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em 1973 e no Brasil só deixou de ser considerado doença psicológica em 1985.
Apesar da homossexualidade ser legal no Japão, a prostituição entre homossexuais não é proibida, pois para eles a atividade sexual, só se é dada através de pessoas do sexo oposto (homem e mulher), ou seja, eles tratam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo como apenas uma “simulação“, e isto, claro, abre brechas para toda uma marginalização.
O artigo 24 da constituição japonesa afirma que “o casamento deve ser apenas com base no consentimento mútuo de ambos os sexos e deverá ser mantido através de cooperação mútua com a igualdade de direitos entre marido e mulher.”
Como resultado, os artigos 731-737 do código civil japonês restringem desde o casamento até a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Casais homossexuais não têm permissão para casar e nem recebem direitos decorrentes ao casamento. A união civil entre pessoas do mesmo sexo realizados no exterior também não são reconhecidas legalmente no Japão e casais binacionais do mesmo sexo não podem obter um visto para o parceiro estrangeiro com base em seu casamento.
Se falando em leis, ainda há muito o que melhorar no Japão, mas ainda a luz, pois, no ano de 2019 o Japão elegeu o 1° parlamentar abertamente homossexual em sua história. Taiga Ishikawa, conhecido por lutar pelas causas e direitos LGBTQI+.
Quando eleito, em entrevista ao site Asahi Shimbun declarou: “Muitas pessoas em todo o Japão criaram coragem para votar em mim. Isso mostra que reconhecem que estamos aqui“.
Em abril de 2019 também, Ayako Fuchigami se tornou a primeira japonesa transgênero eleita como membro de uma assembléia provincial.
Isso mostra os ventos de mudança na comunidade japonesa, e que provavelmente iremos cada vez mais ver conquistas da comunidade por lá. Um passo de cada vez.
Se por um lado temos essa conquista, por outro, temos vários políticos poderosos e até mesmo idols que fazem declarações extremamente homofóbicas, como por exemplo, a deputada Mio Sugita do Partido Liberal Democrata (LPD) que disse: “não produzem filhos. Em outras palavras eles não tem produtividade, e portanto, não contribuem para a prosperidade da nação“.
Aqui no Brasil, sabemos bem como um pensamento politico assim pode ser de extrema influencia numa nação, ainda mais no Japão onde se há um grande problema de natalidade e onda a família tradicional é vista como algo a ser extremamente importante.
A comunidade japonesa de uma forma geral é rígida e tradicional, ao contrário do que vemos no Brasil e no ocidente de uma forma geral, a homofobia lá é feita de forma menos explícita. Não há muitos casos de violência, mas de forma geral no país não há muitos crimes.
Raramente se vê japoneses assumidos, pois, como aqui, o preconceito se mostra enorme no trabalho, estudos e no ambiente familiar. Se assumir ainda é visto como a vergonha da família, como infelizmente acontece em todo o mundo. Cochichos no trabalho e no ambiente escolar, a ponto de chegar a violência verbal, nesses locais é algo infelizmente comum.
No Japão, muito da discriminação está em algo que pode ser resumido a um antigo ditado “deru kugi wai utareru“, que diz: “O prego que se destaca é martelado para baixo“. Isso significa que qualquer um que diverge de um padrão social, deve e será julgado pela comunidade e estará sujeito a discriminação ou exclusão social. O que também acaba influenciando em sua visão sobre negros, estrangeiros, andróginos ou qualquer pessoa que seja diferente do que eles tem como o “padrão“.
A comunidade, como comentado, é relativamente nova, com a primeira parada acontecendo em 1994. A principal chama-se Tokyo Rainbow Pride, mas há outras muito conhecidas como a Kasai Rainbow Party.
Para quem não sabe, as paradas surgiram 1 ano após ao evento que ficou conhecido como a Rebelião de Stonewall em 28 de junho de 1969, um atentado da policia de Nova York contra o um pub denominado Stonewall, que era controlado pela máfia e abrigava as classes marginalizadas pela sociedade padrão, como gays, lésbicas, trans, prostitutas e mendigos.
No Japão ao contrario da maioria do ocidente a religião não descrimina a homossexualidade e nem trata como um pecado, isso também ajuda muito na aceitação da população e na adaptação. Visto que em muitos lugares como o Brasil essa descriminação afeta o pensamento de muitas pessoas.
Contudo, vemos muitos movimentos de mudança no Japão, pois no país também há uma cultura de tolerância e aceitação. Cabe agora lutar e esperar para que a igualdade se ilumine em todo mundo.